MISSÕES DE PAZ: A DIPLOMACIA BRASILEIRA NOS CONFLITOS INTERNACIONAIS

Coordenação de Raul Mendes Silva

GUERRA E PAZ. A CONFERÊNCIA DE SAN FRANCISCO

EMBAIXADOR MARIO GIBSON BARBOZA
Ministro das Relações Exteriores ( 1968 – 1974 )


Here is a place of disaffection (...)
Distracted from distraction by distraction
Filled with fancies and empty of meaning

Tumid apathy with no concentration

Men and bits of paper; whirled  by the cold wind

That blows before and after time *

T.S.Eliot, Four Quartets
-Vai no pé da pág.- * Este é um lugar de desafeto / Distraído da distração pela distração / Cheio de fantasias e vazio de sentido / Túmida apatia sem concentração / Homens e pedaços de papel, rodopiados pelo vento frio / Que sopra antes e depois do tempo.

     Era guerra quando cheguei aos Estados Unidos, em abril de 1943, para assumir meu primeiro posto no exterior, o de Vice-Cônsul de Houston, Texas, após extenuante viagem de avião, que durou três dias, entre o Rio de Janeiro e Miami.

     Viajei com João Augusto de Araújo Castro, colega de turma, nomeado Vice-Cônsul em Porto Rico, que, como eu, saía pela primeira vez do Brasil. Fizéramos boa amizade no Rio, amizade que, com o tempo, se tornou cada vez mais forte.

     Ao partir do Brasil, eu havia deixado um país em guerra, da qual participavamos no limite de nossas possibilidades, assumindo riscos, perdendo praticamente toda a nossa frota mercante, afundada por submarinos italianos e alemães, enviando uma Força Expedicionária ao teatro das operações na Europa, fazendo sacrifícios econômicos, tais como a fixação de um câmbio preferencial para as compras norte-americanas, cedendo as bases de Recife e Natal à aviação militar dos Estados Unidos, decisão de importância capital para a condução das operações militares dos Aliados no salto sobre o Atlântico, que Churchill chamou de “trampolim da vitória”.

     Mas foi nos Estados Unidos que pude ver e sentir a total mobilização de um país para o esforço de guerra. Não se sentia propriamente a guerra, no sentido de que não se sofria a destruição, os bombardeios, o risco de vida, enfim. Mas se respirava a guerra, se vivia para a guerra, se canalizavam todos os esforços para ganhar a guerra. Era uma nação em armas. Os operários de todas as fábricas, de todas as indústrias, a começar naturalmente pelas de fabricação de armamentos, os funcionários públicos, os agricultores etc. – todos estavam em guerra, não apenas os militares. Os jovens válidos e mesmo os não muito jovens, homens e mulheres, estavam em uniforme. Mais de uma vez fui interpelado na rua por não estar em uniforme, dada a minha aparência de jovem válido, tão universal era a mobilização para a guerra nos Estados Unidos.

     Eram tempos heróicos, em que toda a imensa potencialidade da pujante nação se juntava, congregava e organizava para a guerra, sob a liderança de um estadista providencial, Franklin Delano Roosevelt, consciente de que não havia alternativa para a vitória a qualquer custo. A Europa estava vencida e prostrada, e restava somente a luz do farol da resistência britânica. O Oriente fora varrido pela ferocidade do domínio japonês, em expansão aparentemente impossível de conter.

     O aparelho de propaganda estava totalmente mobilizado para apontar os horrores do nazifascismo, o genocídio do holocausto, o ridículo sinistro do Füehrer e do Duce... e a suposta inferioridade genética dos japoneses, chamados com desprezo, de “japs”, atitude que se podia esperar de um país que, defensor máximo da democracia e da liberdade, praticava, paradoxalmente, a discriminação racial. Quanto à profunda divergência ideológica em relação à União Soviética, agravada pelo Pacto Ribbentrop-Molotov, que permitiu a invasão da Polônia e, conseqüentemente, a deflagração da Segunda Grande Guerra, achava-se no momento adormecida pela aliança com Stalin, que simbolizava, nos veículos oficiais de propaganda nos Estados Unidos, o sacrifício heróico de um povo martirizado pela máquina militar do Reich.

     Jovem, chegava eu assim a um grande e forte país jovem, defensor do bem contra o mal, contrastante com os “decadentes” valores de uma Europa gasta, exaurida, na qual campeava, solta, a besta apocalíptica do nazifascismo. Foi considerável o impacto que recebi. As artes, a literatura, a música – apanágios da Europa – eram heranças a serem reverenciadas e preservadas, sem dúvida. Mas o futuro, o brave new world, estava ali, nos Estados Unidos da América.

***

     Roosevelt escolhe Truman como companheiro de chapa em sua última eleição presidencial, morre e, de repente, aquele personagem sem maior significação política, a encarnação mesma do homem comum, do man of the street, é alçado, atônito, quase que a se desculpar, às culminâncias do poder mundial, no exercício do qual, surpreendentemente, portou-se como autêntico estadista, deixando seu nome registrado na História como um dos maiores Presidentes dos Estados Unidos. Dizia-me uma vez um amigo americano, durante a presidência Eisenhower, que os Estados Unidos haviam aprendido com seus três últimos presidentes as seguintes verdades: com Roosevelt, que é possível eleger-se presidente quantas vezes se quiser; com Truman, que qualquer um pode ser presidente; com Eisenhower, que nem sequer se faz necessário um presidente.

     Mas Truman provou não ser qualquer um. Cresceu no poder, amadureceu, soube exercê-lo. E o nosso Embaixador Carlos Martins aumentou de importância em Washington, na presidência do amigo Truman, que não esqueceu os tempos em que era para ele uma honra ser convidado à nossa Embaixada. No mundo artístico e intelectual, a Embaixatriz Maria Martins, boa escultora, com um agudo senso estético, descobridora infalível de novos valores artísticos, muito contribuía para fortalecer a situação do marido.

     Apoiado por Getúlio Vargas, de quem era amigo e conterrâneo, Carlos Martins, respaldado em sua excepcional posição de decano do corpo diplomático e embaixador do único país latino-americano a participar do esforço de guerra, com Osvaldo Aranha na chefia brilhante, inspirada e enérgica da nossa diplomacia, muito ajudou na obtenção de vantagens para o Brasil, como, por exemplo, o estabelecimento da nossa primeira usina siderúrgica, em Volta Redonda.

***                            

     A Guerra nos dois teatros de operações entrava em sua fase final na Europa, com a previsível vitória, em curto prazo, dos Aliados. No Pacífico, embora certo o desfecho, temia-se ainda uma campanha prolongada, contando-se com tenaz resistência japonesa e incalculável perda de vidas. De qualquer modo, o estado de espírito dos Aliados era de euforia, diante da perspectiva de termino vitorioso no gigantesco conflito. Acima de tudo, desenhava-se nitidamente um novo alinhamento do poder mundial.

     Tornava-se, assim, indispensável e inadiável planejar a paz. Não apenas um armistício, mas a paz que eliminaria qualquer possibilidade de uma nova guerra mundial, a paz definitiva e segura, baseada na justiça e na liberdade.

     Hoje, quando atravessamos décadas de paz restrita e assim mesmo mantida apenas pelo terror da possibilidade de destruição nuclear, as esperanças levantadas naquele final de Guerra, em 1945, parecem ingênuas e irrealistas. Mas então, na euforia da antevisão do término do mais devastador conflito que o mundo presenciara até então, tudo parecia possível: o inimigo comum havia sido derrotado por uma coligação de forças, com a decisiva participação de uma grande potência, a União Soviética, que antes parecia representar, política e ideologicamente, o maior perigo para a sobrevivência das democracias ocidentais. Aliada e confiável na guerra, por que não o seria na paz? Um modus vivendi com o comunismo parecia possível, mediante a não-interferência soviética nos assuntos internos dos países democráticos, agora que a aliança na guerra provara a necessidade de um entendimento na paz.

     Convocou-se assim, após as reuniões preparatórias de Dumbarton Oaks e Chapultepec, a Conferência de San Francisco, em abril de 1945, com a finalidade de criar uma organização denominada “Nações Unidas” – nome criado por Roosevelt e Churchill no famoso encontro do Atlântico – mediante a discussão ampla, irrestrita e aberta do projeto do documento constitutivo do Organismo.

     A delegação brasileira, chefiada por Pedro Leão Velloso, Ministro interino das Relações Exteriores, contava com grandes nomes da nossa diplomacia, como Carlos Martins, Cyro de Freitas Valle, Antonio Camillo de Oliveira. Os secretários éramos apenas três: Henrique Valle, meu companheiro em Washington, inteligência brilhantíssima, Carlos Jacyntho de Barros, Vice-Cônsul em Nova York, e eu.

     Apesar da boa composição no nível de delegados e um ou outro assessor mais capaz, nossa representação não vinha adequadamente preparada para uma reunião daquele porte e com aqueles objetivos. Faltava-lhe uma diretiva comum, um planejamento de atuação, uma visão de conjunto dos objetivos a serem perseguidos. Trazia apenas uma aspiração, esta, porém, importante: a de que o Brasil fosse membro permanente do Conselho de Segurança da futura organização. Seríamos os representantes da América Latina no órgão executivo supremo da ONU, posição a que nos podíamos justificadamente candidatar. pela nossa posição destacada no continente e dada a nossa participação única e efetiva no conflito mundial, entre todos os latino-americanos, com sacrifícios e riscos que nenhum outro país do hemisfério tinha sofrido nem enfrentado.

     Não sei ao certo se nossa reivindicação foi defendida com vigor e competência. Mas suspeito que não, pelo que nos chegava a nós, modestos secretários da delegação. Apesar das nossas naturais limitações hierárquicas, presenciávamos freqüentemente as discussões e conversas dos membros mais graduados da nossa representação. Ficou-me, assim, a impressão de que nossa atuação na defesa dessa reivindicação não foi das mais combativas. Ao mesmo tempo, é de justiça reconhecer que se tratava de causa extrema-mente difícil, pois, se contava com a discreta simpatia dos Estados Unidos, recebia – por isso mesmo – a decidida oposição da União Soviética, que via a eventual presença permanente do Brasil no Conselho de Segurança como um reforço automático às futuras posições norte-americanas naquele órgão de capital importância para a manutenção da paz e segurança mundiais.

     O fato é que nossa pretensão não prosperou. E, assentada a composição dos membros permanentes do Conselho de Segurança, a batalha que se travou foi pelo estatuto do veto, pretendido pelos cinco membros permanentes: Estados Unidos, União Soviética, Grã-bretanha, França e China.

     Tratava-se da imposição de um status especial pelos detentores do poder mundial, que se arrogavam um privilégio juridicamente indefensável, sem dúvida iníquo. Mas politicamente indispensável. Era a realidade do poder, com suas várias faces e seus múltiplos disfarces, a dura e secular Realpolitik, que renascia sob a roupagem de sempre: o mundo é como é. O argumento favorável formalmente apresentado era um só: sem o veto não haverá Conselho de Segurança, pois as grandes potências não se podem comprometer a obedecer às resoluções de uma maioria ocasional, que as obrigaria, até mesmo ao emprego de suas Forças Armadas; e sem o Conselho de Segurança não haveria a projetada organização internacional, destinada a manter a paz e a segurança mundial.
O Brasil, pela voz de Cyro de Freitas Valle, opôs-se à instituição do veto, apesar da forte pressão que sofreu dos Estados Unidos. Depois, rendeu-se, como todos os demais.

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     Foi minha primeira frustração. Chegara a San Francisco jovem, inexperiente, idealista, sob a forte emoção de participar, ainda que de forma muito humilde, da criação de um organismo destinado a manter uma paz justa e permanente, que afastaria, para sempre, a ameaça de um conflito mundial. Não estava sozinho em minha ingenuidade: das trevas e dos horrores do sangrento e gigantesco conflito surgia uma luz de confiança e otimismo no mundo inteiro, entre aqueles que não fazem a guerra mas sofrem diretamente na carne as suas conseqüências: os homens e mulheres desarmados, o povo.

     Na cidade de San Francisco soprava um vento de esperança. Sentia-se isto ao caminhar pelas ruas, ao entrar numa loja ou num restaurante, ao ser abordado por transeuntes que nos pediam notícias da Conferência, quando nos reconheciam como participantes pelo emblema que trazíamos. Lembro-me de meu emocionado espanto quando uma senhora idosa parou-me numa rua da cidade, tomou-me da mão e beijou-a, dizendo-me: “Deus lhe abençoe, meu filho. Você está ajudando a construir a paz para sempre.”

     Na ocasião, eu já sabia que essa paz não estava sendo construída, já acordara para as frias e cínicas realidades do poder. Pode-se imaginar o meu embaraço. Com efeito, não era apenas a instituição do veto no Conselho de Segurança. Era, na verdade, a Guerra Fria que já começava, naquele ano de 1945, antes mesmo de terminadas as operações bélicas. O discurso famoso de Winston Churchill em Fulton, Missouri, o histórico pronunciamento de 5 de março de 1946, em que o ex-Primeiro Ministro britânico denunciou a “cortina de ferro” que baixara sobre a Europa, dividindo-a tragicamente, pode ser considerado o início “oficial” da chamada “Guerra Fria”. Mas na verdade ela começou, penso, em San Francisco.

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     O fim das hostilidades na Europa, o “VE Day”, ocorreu em plena realização da Conferência. Afastado o fantasma da guerra, surgiu ipso facto um novo duende: o da ambição – adormecida pelo conflito – de domínio do mundo pela União Soviética, servida pelo braço ideológico do comunismo internacional. Em todos os debates a que assisti na Conferência, a posição soviética foi sempre de irredutível intransigência na defesa dos seus interesses mediatos e imediatos. Todos os projetos de resolução discutidos em plenário ou nas comissões eram examinados, discutidos e votados pelos delegados soviéticos sob essa ótica, com a repetição, irritantemente agressiva, de posições que não eram defendidas com argumentos lógicos e aceitáveis, mas simplesmente com uma arrogante reiteração de vontade, muitas vezes sem qualquer explicação. Tinha-se a impressão de um rolo compressor que esmagava tudo à sua frente, sem se deter para examinar se estava a seguir um percurso justo ou razoável. A Santa Rússia saíra tonificada e revigorada pela espantosa sangria que sofrera com a guerra, da qual parecia ter extraído uma só lição: a melhor defesa da pátria é a conquista do mundo.

     Molotov chefiava a delegação soviética ( substituído na fase final por Gromiko, então jovem Embaixador em Washington ) e era o homem apropriado para assumir essa posição no campo das relações internacionais, com sua implacável frieza e sua absoluta fidelidade a Stalin. Era uma reunião de estrelas mundiais, em que se destacavam, principalmente, Molotov pela União Soviética, Anthony Eden pela Grã-Bretanha, Henri Spaak pela Bélgica. Os Estados Unidos contavam com uma delegação forte, mas um chefe fraco na pessoa do Secretário de Estado Stettinius, inexperiente em assuntos de política externa, bem sucedido empresário, sorridente, simpático e inexpressivo. Presa fácil nas mãos de Molotov. E Truman apenas começava a exercer a presidência.

     A princípio as discussões entre a URSS e as democracias ocidentais, freqüentes e exasperantes, mantiveram-se a portas fechadas, em comissões a que a imprensa não tinha acesso. Paulatinamente, contudo, como era inevitável, começaram a transpirar, dramatizadas com episódios como o de Molotov recusar a hospedar-se em um hotel, permanecendo a bordo de um navio de guerra soviético ao largo da Baía de San Francisco, onde se alimentava exclusivamente com a comida que trouxera de Moscou; seu comparecimento a uma reunião com Stettinius protegido por numerosa guarda, armada de metralhadoras, que se postou ao largo das paredes, dentro da sala do encontro; sua insociabilidade como norma de conduta. Mas o incidente realmente revelador para o grande público foi o da admissão da Polônia na Organização, jogada contra a da Argentina.

     Discutia-se na comissão diretora da Conferência, o steering committee, a admissão dos dois países. Os Estados Unidos opunham-se não propriamente à aceitação da Polônia, mas sim do recém-instalado governo polonês, títere da União Soviética, formado por esta após o horripilante massacre da resistência polonesa em Varsóvia pelas tropas de ocupação alemãs, em conseqüência da intencional falta de apoio dos soviéticos. Estes, às portas de Varsóvia, combinaram com a resistência polonesa, não-comunista, que ela se levantaria, enquanto os soviéticos entrariam na cidade. Levantaram-se e os russos não vieram. Esperaram que fosse massacrada a resistência e só então lançaram uma fulminante ofensiva, que ocupou Varsóvia com facilidade e em pouco tempo. Estabeleceram, então, um governo à sua feição, totalmente sob seu domínio. E era este o governo que pretendiam fosse reconhecido e aceito pela organização que estava sendo criada.

     A tese dos soviéticos era cinicamente simples: como negar a admissão nas Nações Unidas precisamente ao primeiro país vítima da ferocidade alemã, o país onde começara a guerra – a Polônia? Inutilmente argumentava-se que não se tratava da Polônia como tal, e sim do governo polonês, tão escandalosamente instalado pela URSS; a delegação soviética repetia sempre a mesma tese, à exaustão, sem tomar conhecimento dos argumentos contrários. Em contrapartida – e com o objetivo de criar um impasse, opunha-se Molotov à admissão da Argentina, patrocinada pelos Estados Unidos, argumentando que esta havia tomado o partido do Eixo na Guerra e que Buenos Aires se convertera, durante o conflito, em verdadeiro ninho da espionagem alemã, responsável principalmente pela maior parte dos torpedeamentos no Atlântico Sul. Na realidade, o que buscava a União Soviética era jogar a admissão da Polônia contra a da Argentina.

     As discussões sobre o problema realizavam-se a portas fechadas, em sigilo, numa espécie de gentlemen’s agreement, para não agravá-la com sua divulgação. Até que de surpresa, subitamente, numa sessão plenária aberta ao público, no Teatro Municipal de San Francisco, Molotov pediu a palavra, subiu ao palco e, para escândalo geral, trouxe a questão à discussão aberta. Começou por dizer que ia falar em russo, por ser a linguagem da verdade ( pravda ). E lançou-se em apaixonada defesa da Polônia e violenta acusação à Argentina.

     Em meio à perplexidade das várias delegações, ergue-se o chefe da representação peruana, Victor Andrés Belaúnde, que vim a conhecer bem em Nova York, anos depois, quando servi na ONU, e que chegou a ser Presidente da Assembléia-Geral da Organização. Iniciou seu discurso de improviso, dizendo que falaria em espanhol, o idioma da justiça.  Não atacou a Polônia, limitando-se a fazer a apologia da Argentina, de sua importante posição na América Latina, da necessidade de que “o pavilhão celeste e branco tremulasse ao lado das bandeiras dos países membros da ONU”. Discurso repleto de floreios retóricos, eloqüente, longo, inflamado, com gesticulação dramática, bem ao estilo de Belaúnde, no qual falava de San Martín, a heróica travessia dos Andes, a gloriosa história da Argentina.

     Levanta-se então Henri Spaak, pede a palavra, vai ao palco e com um leve sorriso de ironia, discursando em tons calmos e moderados, diz: “Senhores, ouvistes o idioma da verdade e o da justiça. Permiti-me agora falar-vos em francês, a linguagem da conciliação. Aceitemos o ingresso dos dois países, a Argentina e a Polônia.”  Foi o mot juste, no momento certo. Aplauso geral. E ali mesmo se aceitou a proposta do estadista belga. Surpreendente que não se houvesse chegado a essa solução conciliatória nas sucessivas reuniões a portas fechadas. Mas a diplomacia parlamentar tem dessas coisas: freqüentemente, no cair do debate público, obtêm-se resultados que pareciam inatingíveis. Tal como na política interna.

***

 

      Os anos heróicos da ONU passaram, aqueles do início do pós-guerra, em que a opinião pública e a imprensa mundial seguiam com interesse os debates e as decisões da Organização. Passaram também aqueles anos em que se reuniam, na Assembléia-Geral anual da Organização, como a de 1960 a que assisti, líderes como Kruschov, Tito, Nasser, Nehru, Fidel Castro. Hoje, apesar do imenso desenvolvimento das comunicações, da televisão por satélite – este extraordinário instrumento que permite acompanhar um conflito bélico “ao vivo”, como no caso da guerra do Iraque – a ONU ocupa reduzidíssimo espaço nos noticiários. Sucedem-se anualmente as Assembléias-Gerais sem que os jornais divulguem as suas agendas: não se sabe sequer o que é nelas discutido. E, no entanto, o trabalho que se realiza ali é estafante, intenso, muitas vezes enervante, lutando-se denodadamente pela aprovação de uma frase num parágrafo de um projeto de resolução, através de exaustivas negociações, arranjos de bastidores, trocas de concessões, finuras semânticas, como se algo de decisivo estivesse por suceder em conseqüência do texto finalmente aprovado. Lembro-me de noites a fio em que me entreguei a exercícios dessa natureza. Mas nem sequer recordo mais do que se tratava. O discurso é meticulosamente articulado, com esmerada escolha de palavras, submetidas ao crivo de minucioso exame para evitar ( ou conseguir ) uma determinada interpretação semântica – e ser finalmente ouvido com parca e duvidosa atenção, cada um mais interessado no que vai dizer do que em escutar o que dizem os outros.

     Nessa atmosfera irreal que freqüentemente se vive na ONU, os personagens comportam-se como se fossem membros de um clube no qual a hierarquia conta pouco ou quase nada, pois que todos se acham nivelados pela condição de sócios: um secretário será mais considerado e procurado do que um embaixador se possuir mais valor intelectual, mais habilidade, mais conhecimento do seu dossiê.

     Tal como num clube, o novo sócio sente-se observado quando chega. E principalmente quando faz sua estréia no debate. Mais ainda se fala, pela primeira vez, no plenário da Assembléia-Geral, teste que não perdoa os tímidos. Ali a crítica é implacável e irreverente por parte dos que “contam”, daqueles que são ouvidos e acatados, independentemente do seu rank como diplomata ou, mesmo, da importância relativa do país que representam. Falar à Assembléia-Geral é uma experiência emocionante e inesquecível. Por mais que a houvesse repetido, nunca deixei de me comover, isolado no rostrum, diante daquele vasto plenário, enfrentando as luzes da televisão e das câmaras fotográficas, principalmente nas ocasiões em que me coube, por quatro anos consecutivos, abrir os debates da Assembléia-Geral, como Ministro das Relações Exteriores do nosso país. O Brasil detém esse privilégio desde o primeiro conclave, por decisão da comissão preparatória reunida em Londres logo após o término da Segunda Guerra Mundial, decisão adotada em conseqüência de um arranjo de conciliação entre os Estados Unidos e a União Soviética, que não consentiam em conceder, um ao outro, essa primazia.

     Apesar das vicissitudes da nossa política interna, o Brasil conseguiu sempre manter, graças à coerência e coesão do seu serviço diplomático, uma presença participante, efetiva e respeitada na Organização das Nações Unidas. Não é descabida, assim, nossa renovada aspiração de ocupar um lugar permanente no Conselho de Segurança, onde certamente seríamos um fator de paz, harmonia e conciliação, como é do feitio do nosso caráter nacional. Descabida não é. Mas de realização extremamente difícil.





Chanceler  Mario Gibson Barboza


Presidente norte-americano Franklin Roosevelt




General inglês Montgomery  comandou as tropas aliadas na campanha da África




Chanceler  Oswaldo Aranha




Presidente norte-americano Harry Truman





General norte-americano Eisenhower, comandante dos exércitos aliados