MISSÕES DE PAZ: A DIPLOMACIA BRASILEIRA NOS CONFLITOS INTERNACIONAIS

Coordenação de Raul Mendes Silva

PARAGUAI, DO CONFLITO ARMADO À PACIFICAÇÃO

Embaixador João Hermes Pereira de Araújo
Diretor do Museu Histórico e Diplomático do ItamaratyVice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiros

RELAÇÕES COM O PARAGUAI ( 1864 - 1879 )

Nessa fase da política platina um novo ator, o Paraguai, teria uma atuação protagônica.

Ainda em 1860 esse país era praticamente desconhecido nas regiões platinas, no Uruguai principalmente. Tanto assim que em 1862, as primeiras instruções dadas ao emissário oriental enviado a Assunção consistiam em inquirir quais os alvos, os interesses e as divergências de vista reinantes no Paraguai no teatro internacional.

A Argentina não se conformava, até Caseros, com a atitude tomada por Assunção quando da Independência, recusar-se a aceitar o convite para integrar as Províncias Unidas. Nutria aliás a esperança de reincorporá-la refazendo também, com a Bolívia, o antigo vice-reinado criado por Carlos III. Daí sua recusa em reconhecer a independência paraguaia e a irritação, transformada em protesto, com que assistiu ao primeiro reconhecimento oficial por parte do Império em 1842, e a renovação desse reconhecimento em 1844. Daí também, por outro lado, a preocupação paraguaia de se premunir contra quaisquer eventuais ataques do sul. Toda a estratégia de Francia e de D. Carlos Antonio tinha essa razão de ser. Depois de 1852 houve, é verdade, um ou outro contato entre os Governos de Buenos Aires e de Assunção.

Como recorda Calógeras, entretanto, "pela era dos sessenta, era o Brasil o único poder sul-americano normalmente em contato com Assunção".

Hélio Vianna, em sua História Diplomática do Brasil, (pags. 121 a 123), recorda sinteticamente o que foi o "Paraguai na história e na geografia sul-americana" e "As relações do Império do Brasil com a República do Paraguai (1824/1864)".

"Na história da formação das antigas colônias espanholas da América do Sul, foi excepcional a formação da atual República do Paraguai. Fundou-se Assunção pouco depois da primeira tentativa de povoamento de Buenos Aires, e, apesar de sua maior distância do mar, teve mais importância que a povoação platina, durante longo tempo, embora dependessem, ambas, do Vice-Reino do Peru. Invertidas, entretanto, as respectivas situações econômicas, passou o Paraguai a fazer parte do Vice-Reino do Rio da Prata, nos últimos tempos coloniais.

Libertando-se Buenos Aires da dependência da Espanha, não conseguiriam os portenhos obter o apoio do Paraguai, que preferiu separar-se da mãe-pátria de modo a constituir nação autônoma, apesar de várias tentativas de reincorporação. Para a manutenção de sua independência relativamente às Províncias Unidas do Rio da Prata, contou com o auxílio do governo português então sediado no Rio de Janeiro. Ficou, porém, consideravelmente diminuído o seu primitivo território, limitando-se a condição de país central, somente pela via fluvial podendo comunicar-se com o exterior. Nasceu dessa circunstância o preventivo isolamento a que depois foi longamente submetido, durante a ditadura de José Gaspar Rodriguez de Francia.

Coube ao Brasil modificar essa situação, conseguindo estabelecer relações com o Paraguai ainda durante o Primeiro Reinado, por intermédio do cônsul Antonio Manuel Correia da Câmara, nomeado em 1824, elevado a Encarregado de negócios em 1826 e mantido no cargo até 1830.

Interrompendo-se então esse contato, somente depois da maioridade de D. Pedro II pôde ser retomado o assunto, mediante três sucessivas e inúteis designações de agentes brasileiros, além de solene declaração de reconhecimento da independência do Paraguai por parte do Império em 1842.

A José Antônio Pimenta Bueno, posteriormente Marquês de São Vicente, competiu renovar esse ato em 1844, em Assunção, o que motivou, pouco depois, um protesto da Confederação Argentina, cabalmente respondido pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Conselheiro Antônio Paulino Limpo de Abreu, depois Visconde de Abaeté.

Com o Presidente Carlos Antônio Lopez celebrou Pimenta Bueno o nosso primeiro Tratado de Aliança, Comércio e Limites com o Paraguai. Como, porém, não ficassem bem claros os termos da aliança política no mesmo convencionada, além de se terem tornado inconvenientes, diante de novas contingências internacionais, resolveu não ratificá-lo o Governo Imperial. As mesmas dificuldades sul-americanas determinaram a elaboração, pelos referidos signatários, em 1845, de um protocolo sobre a navegação dos rios Paraná e Uruguai e sobre a intervenção do Brasil, Inglaterra e França, visando a pacificação do conflagrado Rio da Prata, onde a Confederação Argentina guerreava o governo legal do Uruguai.

Tendo o Paraguai, por sua vez, passado a nomear representantes junto à Corte de São Cristóvão, também ao primeiro deles, Juan Andrés Gelly, competiu apresentar, ainda em 1847, outra proposta de um Tratado de Aliança, Comércio, Navegação e Limites, igualmente recusado pelo Brasil. Permanecendo, porém, a mesma situação de insegurança na América do Sul, provocada pelo ditador argentino Rosas, assinou o novo encarregado de negócios brasileiro em Assunção, Coronel Pedro de Alcântara Bellegarde, em 1850, um decisivo Tratado de Aliança Defensiva entre os dois países, no qual foi também assegurada a liberdade da navegação fluvial. Falharam, porém, no Rio de Janeiro, as negociações de um convênio mais amplo, encaminhadas pelo novo plenipotenciário paraguaio, Manuel Moreira de Castro, em 1852.

Uma interrupção suscetível de rompimento, com graves conseqüências, ocorreu pouco depois. O representante brasileiro em Assunção, Filipe José Pereira Leal, depois de ter dado andamento a outro projeto naquele sentido, foi bruscamente acusado de intrigar contra o Presidente Carlos Antonio Lopez, entregando-lhe os respectivos passaportes.

Respondendo ao insulto, exigiu e obteve satisfações o Império, por intermédio da missão especial confiada ao chefe de esquadra Pedro Ferreira de Oliveira, em 1854/1855. Mas, não se limitando ao incidente, apesar de acompanhada de toda uma divisão naval, falhou quanto à apresentação de reclamações relativas aos obstáculos levantados contra o comércio e a navegação do Brasil no Rio Paraguai. Mais ainda, errou ao firmar um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, cuja validade em última análise ficaria dependendo de uma adiada negociação de limites, o que naturalmente não pôde ser aprovado pelo Governo Imperial.

Renovadas no Rio de Janeiro as negociações, por intermédio dos ministros José Berges e José Maria Paranhos, depois Visconde do Rio Branco, chegaram a bom termo em 1856, através de dois tratados, um de Amizade, Navegação e Comércio, outro de Limites, ambos ratificados no mesmo ano, em Assunção".

Em 1858, seguiu para a capital paraguaia o primeiro, Paranhos, assinando-se, em 12 de fevereiro, uma Convenção Adicional ao Tratado de Amizade, Navegação e Comércio que resolveu satisfatoriamente as questões controvertidas com o Paraguai, especialmente as ligadas à efetiva liberdade de navegação fluvial.

ANTECEDENTES HISTÓRICOS

Falecendo D. Carlos Antonio em 1862, foi substituído por seu filho Francisco Solano que já aos 18 anos havia sido nomeado general, comandante-em-chefe do Exército e Ministro da Guerra, tendo, desde aquela época, considerável influência nas decisões do governo.

Durante uma viagem à Europa, teve Solano Lopes ocasião de tomar contato com o Império de Napoleão III, impressionando-se fortemente com o fenômeno bonapartista, influência que poderia, posteriormente, explicar alguns de seus atos.

O fato é que, retomando a seu país, levou ao extremo as preocupações com o fortalecimento militar do Paraguai quer intensificando os projetos de defesa que seu antecessor iniciara, com o apoio, inclusive, do Brasil, quer aumentando os efetivos de seu exército, tendo conseguido, em dois anos, reunir de 80 a 100.000 homens em pé de guerra, munidos de fuzis e artilharia, enquanto o Brasil não contava naquela época senão com 17.000 homens em armas.

Sua idéia fixa era, na verdade, ter voz ativa na problemática do Prata e participar das grandes decisões que, a respeito, tomavam os três outros países. O Brasil não parece ter sido, em um primeiro momento, o alvo dessa política: visava ela fortalecer militarmente o país que deveria vir a ser o Paraguai-Maior, com a absorção, segundo se dizia, de Corrientes, Entre Rios e o Uruguai, tornando-se assim, uma potência atlântica.

Os acontecimentos que se passavam na República Oriental foram oportunidade para iniciar Lopez sua atuação no cenário do Prata.

No episódio uruguaio, entretanto, a iniciativa não partiu de Lopez mas do governo blanco de Montevidéu. Já em 1862, J.J. Herrera, em Assunção, pediu e obteve o apoio do governo paraguaio.

Tanto assim que, quando se iniciavam as negociações entre Saraiva e o Governo paraguaio, esse nosso representante e o governo do Rio de Janeiro receberam, datadas de 17 de junho de 1864, notas de José Berges, Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, em que se oferecia a mediação de Francisco Solano Lopez para o ajuste amigável da solução das questões entre o Império e a República Oriental. Saraiva, em 24 de junho, agradeceu, por nota, o oferecimento, declinando-o porém, por esperar obter bilateralmente a solução dos problemas pendentes. Nesse mesmo sentido respondeu o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil a seu colega paraguaio.

Mais tarde, Vasquez Sagartume, ministro uruguaio em Assunção, entrou em entendimento com o governo local, a fim de obter dele a condenação de qualquer ação intervencionista do Brasil. No mesmo dia, 30 de Janeiro de 1864, no qual o Ministro do Brasil em Montevidéu, João Neves Loureiro, recebia seus passaportes e se ausentava do posto, o Ministro Berges apressou-se a oficializar o protesto contra qualquer ocupação temporária ou permanente do território oriental, considerada por seu Governo como atentatória do equilíbrio dos Estados do Prata, que interessava à República do Paraguai como garantia de sua segurança, paz e prosperidade, e protestava da maneira mais solene contra tal ato, desonerando-se desde já de toda responsabilidade pelas conseqüências da presente declaração.

Os acontecimentos se precipitam. Paralelamente ao que se passava na República Oriental, o governo paraguaio, em 13 de novembro, captura o vapor brasileiro "Marquês de Olinda" que se dirigia, pelo Rio Paraguai, rumo a Mato Grosso, e aprisiona seus passageiros e tripulação, inclusive o novo governador daquela Província, Carneiro de Campos. Ao nosso ministro Viana de Lima, que protestava contra essas arbitrariedades, foram no dia seguinte entregues seus passaportes.

DECLARAÇÃO DE GUERRA

A 13 de dezembro, o Governo paraguaio declara guerra ao Brasil e a 26 inicia o ataque ao Forte de Nova Coimbra, invadindo a Província de Mato Grosso.

Em janeiro Solano Lopez pede ao governo argentino permissão para que as forças paraguaias atravessem as províncias de Corrientes e Entre Rios para atacar o Rio Grande do Sul. Diante da negativa de Mitre, declara guerra à Confederação e invade Corrientes, contando certamente com o apoio que esperava ter de Urquiza que permaneceu, entretanto, inativo.

As circunstâncias não favoreceram o presidente paraguaio nesses momentos extremamente delicados. A atitude de completo retraimento de Urquiza constituiu surpresa e sério revés aos planos de Lopez. No Uruguai, em vez de contar com o governo amigo, deparou-se com Venâncio Flores, aliado do Brasil. O governo argentino cedo verificou que seria difícil manter-se neutro, diante, inclusive, da invasão de seu território. A aliança dos três governos para combaterem o inimigo comum era a tendência política natural que necessitava somente de um tratado que a oficializasse. Foi o que se deu.

A Paranhos substituía, como ministro em missão especial em Montevidéu, o conselheiro Francisco Otaviano de Almeida Rosa que chegou a seu posto em março de 1865. Pouco depois assinava, em Buenos Aires, em 10 de maio, com Rufino de Elizalde, Ministro das Relações Exteriores da Argentina e com o plenipotenciário uruguaio Carlos de Castro, o Tratado de Aliança Ofensiva e Defensiva.

O TRATADO DA TRIPLICE ALIANÇA

Esse Tratado, conhecido como "da Tríplice Aliança" definiu, no artigo lº, sua própria finalidade: unirem-se os signatários "em aliança ofensiva e defensiva na guerra promovida pelo governo do Paraguai" esclarecendo, no artigo 7, que a Guerra não é "contra o povo do Paraguai e sim contra o seu governo". O artigo 3º trata do "comando-em-chefe e direção dos exércitos aliados", que recaíram em Mitre, "devendo começar as operações de guerra no território da República Argentina ou na parte do território paraguaio que é limítrofe com aquele". Firmam, entretanto, as Partes Contratantes, "o princípio da reciprocidade para o comando-em-chefe, caso as ditas operações se houverem de transladar para o território brasileiro ou oriental".

De acordo com o artigo 6º, "os aliados se comprometem solenemente a não deporem as armas se não de comum acordo, e somente depois de derrubada a autoridade do atual governo do Paraguai; bem como a não celebrarem tratados de paz, trégua ou armistício, nem convenção alguma para suspender ou findar a guerra, se não de perfeito acordo entre todos". O artigo 7º se referia à legião paraguaia, tema que graves problemas suscitaria. "A independência, soberania e integridade da República do Paraguai" eram garantidas pelo artigo 8º que assinalava com rigor lógico: "em conseqüência, o povo paraguaio poderá escolher o governo e instituições que lhe aprouverem, não podendo incorporar-se a nenhum dos aliados e nem pedir o seu protetorado como conseqüência da guerra".

A questão da livre navegação dos rios Paraná e Paraguai era abordada no artigo 11. Enquanto o 14 tratava do pagamento, pelo governo paraguaio, das despesas da guerra, bem como das reparações e indenizações, o artigo 15 prescrevia que, por uma convenção, se regulariam os temas relacionados com o pagamento da dívida "procedente das causas mencionadas". O conhecido artigo 16 estipulava as bases "que os aliados exigirão do governo do Paraguai" quando venha a celebrar, "com os respectivos governos, tratados definitivos de limites". As bases então previstas para o Tratado argentino-paraguaio iriam, finda a guerra, ser motivo de sérias dificuldades. O artigo 18 considerava secreto o Tratado "até que se consiga o fim principal da aliança", precaução que não impediu, em breve, a divulgação de seu texto. Finalmente, pelo artigo 19, estabeleciam os signatários a forma com que começariam a vigorar as estipulações do Tratado: as que independiam da aprovação legislativa, "desde que sejam aprovadas pelos governos respectivos e as outras desde a troca das ratificações".

Durante cinco anos pelejaram povos irmãos em uma contenda dramática e penosa que, entretanto, não deixou de marcar o ponto de partida de uma fase inteiramente renovada do relacionamento dos quatro países, o que se evidencia no fato de que estamos prestes a comemorar 131 anos de ininterrupta paz nesta área.

A TOMADA DE ASSUNÇÃO

Com a entrada das forças aliadas em Assunção, em Janeiro de 1869, procuraram os Aliados contato com os cidadãos paraguaios que se poderiam dedicar à reorganização do país. Em 2 de julho, os protocolos de Buenos Aires criavam um Governo Provisório no Paraguai.

O Tratado da Tríplice Aliança estabelecia (art. 16) que as condições de limites dependeriam de tratados definitivos a serem celebrados entre os aliados e o futuro governo paraguaio. Tão logo, porém, foi criado o Governo Provisório, o General Mitre ocupou Vila Ocidental.

É verdade que a 27 de dezembro de 1869 o Secretário das Relações Exteriores da Argentina, Mariano Varela, dentro do espírito e da letra do Tratado de 1865, declarava, em nota, que "o governo argentino sustentou há muito tempo, em discussões com o representante de S.M. o Imperador, que a vitória não dá às nações aliadas direito para declararem por si, limites seus aqueles que o Tratado assinala. Crê o mesmo governo, hoje como então, que os limites devem ser discutidos com o governo que se estabelecer no Paraguai e que a sua fixação será feita nos tratados que se celebrarem depois de recebidas pelas partes contratantes os títulos em que cada um apoiar os seus direitos".

Após os acontecimentos de Cerro Corá, Paranhos sugeriu que os plenipotenciários aliados fossem para Assunção negociar o ajuste preliminar de paz. Como a Argentina não aceitava discutir com o Governo Provisório, surgiu a questão de se saber se, de acordo com o Tratado da Tríplice Aliança, poderia um dos aliados tratar bilateralmente com o Paraguai, caso não se chegasse a um acordo conjuntamente. A Argentina, desde logo, se opôs a essa interpretação. No Brasil, o assunto foi submetido ao Conselho de Estado que opinou favoravelmente, com votos contrários, entretanto, de Nabuco e Abaeté. A questão não era, assim, pacífica. Entretanto, a 20 de junho de 1870 foi assinado em Assunção o Protocolo Preliminar de Paz.

A negociação do tratado definitivo enfrentava, porém, sérias dificuldades. Questões como a referente à destruição das fortalezas de Humaitá e a própria interpretação do Tratado de 1865 criaram sérios atritos entre o Brasil e a Argentina. Pensou-se inclusive em propor uma rescisão amigável daquele ato internacional.

A Paranhos, chamado a organizar novo gabinete, sucedeu João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, que ao chegar a Assunção, tomou contato com o representante argentino, Manuel Quintana. Segundo este, sem abrir mão das vantagens do Artigo VI, a Argentina poderia tratar das questões de limites com o Paraguai, cabendo aos outros aliados apoiá-la. Os representantes do Brasil e do Uruguai não concordaram com essa interpretação, retirando-se Quintana a Buenos Aires para consultar seu governo.

NEGOCIAÇÕES DE PAZ ENCERRAM O CONFLITO

Cotegipe não teve, então, dúvidas em assinar, com o plenipotenciário paraguaio, em 9 de Janeiro de 1872, os tratados definitivos de Paz, de Limites, de Amizade, Comércio e Navegação e para a Entrega de Criminosos e Desertores.

Em Buenos Aires foi grande a repercussão desse acontecimento. Foram, nos meses subseqüentes, trocadas entre os governos da Argentina e do Brasil, notas que manifestavam a gravidade daquele momento nas relações entre os dois países. Sarmiento tomou então a iniciativa de enviar ao Rio o general Mitre que, com Pimenta Bueno, assinou o acordo Mitre-São Vicente pelo qual, entre outros pontos, se declarou a manutenção do Tratado da Tríplice Aliança, se aprovaram os Tratados Cotegipe, se garantiu o apoio moral do Império a seus aliados e se estabeleceu a retirada das tropas brasileiras e argentinas de Assunção.

Restava pois à Argentina negociar seus limites com o Paraguai. As conversações foram difíceis mas se chegou finalmente a um entendimento que previa uma solução arbitral. Tendo sido escolhido árbitro o Presidente Hayes, dos Estados Unidos da América, seu laudo, de 12 de novembro de 1878, atribuiu ao Paraguai a posse do Chaco e da Vila Ocidental que passou a chamar-se Vila Hayes e da qual as autoridades paraguaias tomaram posse em 13 de maio de 1879.

Como comenta Delgado de Carvalho, "poucas negociações de tratados de paz tiveram tão longa duração": prolongaram-se de 1869 a 1879.





J.B.Debret, Embarque das tropas para Montevidéu





Duque de Caxias




Visconde do Rio Branco




D. Pedro II (1875)




Vitor Meireles, Soldado paraguaio caído





 O  Barão de Cotegipe



 Francisco Solano Lopes, fotografia de autor não identificado