O meio ambiente e as transformações
político-econômicas no Brasil e no mundo

Henri Acselrad

Desde sua entrada na agenda pública internacional, a questão ambiental foi apresentada de duas formas distintas, tendo a percepção dos limites do planeta motivado também dois tipos diferentes de ação. Um primeiro tipo de pensamento e ação sublinhava a necessidade de se combater o desperdício de matéria e energia, disseminando maior eficiência no uso dos recursos ambientais. A questão era a de sustentar a base material do desenvolvimento econômico, fazendo com que o planeta fosse objeto de práticas progressivamente mais econômicas. Investia-se assim na busca de uma economia de meios, porém não se discutia a natureza dos fins para os quais estes meios eram mobilizados, ou seja, não se refletia sobre o próprio conteúdo do projeto desenvolvimentista. Economizar matéria e energia através de uma revolução da eficiência, eis o caminho proposto, nesta primeira perspectiva, para prolongar no tempo um desenvolvimento que permanecia, em seus próprios termos, inquestionado.

Um segundo tipo de pensamento e ação fez da ecologia o momento de uma reflexão sobre o sentido mesmo do desenvolvimento: que fins justificariam a apropriação crescente do espaço ambiental – matéria, energia, território, ecossistemas - pelas sociedades? Se o planeta tem limites, lembrava-nos o economista Georgescu-Roegan, devemos nos perguntar para que finalidade estamos dele nos apropriando: para fabricar tanques ou arados? Mísseis mortíferos ou alimentos para os que têm fome? Nesta segunda perspectiva, a própria qualidade do desenvolvimento estava sendo interpelada. Recursos biosféricos limitados deveriam, sim, ser utilizados, mas para os fins os mais legitimados por um debate democrático, os mais compatíveis com o que se pudesse entender por felicidade dos povos. Se nos voltarmos para o final dos anos 1960, observaremos, na época, o surgimento deste ecologismo de perfil claramente contracultural, que interpelava o consumismo sistêmico em sua questionável qualidade como projeto para a sociedade.

No início dos anos 1970, verificou-se, porém, uma visível apropriação economicista e utilitária da causa ambiental: após trinta anos do chamado crescimento fordista, o Clube de Roma apontava a necessidade de se limitar o crescimento econômico. Mas não se interpelou na ocasião, no relatório que teve por título Limites ao Crescimento, o sentido mesmo do desenvolvimento. Propunha-se, sim, reduzir o ritmo do consumo produtivo de matéria e energia, mas de modo a que o mesmo tipo de desenvolvimento pudesse continuar vigorando. Pensava-se, assim, poder atrasar o possível colapso do projeto desenvolvimentista convencional no tempo, sem alterar, porém, os padrões de produção e consumo sobre os quais ele se sustenta. Enquanto o ecologismo contracultural era temporariamente absorvido pela conjuntura das lutas pacifistas, na segunda parte dos anos 1970, a perspectiva economicista também perdia seu ímpeto, dada a crise de energia e o próprio descenso cíclico da economia mundial que então se iniciava.

O início dos anos 1980 foi marcado pela chamada “crise da dívida” e pela imposição de ajustes estruturais às economias menos desenvolvidas da periferia capitalista - programas de estabilização macroeconômica, liberalização financeira e comercial, desregulação dos mercados e privatização das empresas estatais. Naquela conjuntura, os movimentos de interpelação do conteúdo do projeto desenvolvimentista empenhavam-se, em particular, na crítica dos programas de ajuste e de suas implicações sócio-ambientais. Tornou-se cada vez mais visível a denúncia daquele modelo de expansão do capital nas fronteiras onde localizam-se populações tradicionais. A percepção crescente dos desastres sócio-ecológicos associados aos grandes projetos de desenvolvimento resultou, então, de uma bem sucedida aliança, em países como o Brasil, entre o sindicalismo rural e extrativista - em luta pela preservação de suas bases sócio-culturais nas economias periféricas - e grandes entidades ambientalistas internacionais preocupadas com a preservação de florestas e as macro-mudanças climáticas. A presença de Chico Mendes na chamada “campanha dos Bancos”, que criticava o modelo de desenvolvimento estimulado pelo Banco Mundial e outros organismos multilaterais nos países periféricos, marcou importantes inflexões no pensamento dominante em meados dos anos 1980.

Em meio a pressões de ambientalistas e resistências das grandes corporações, o Relatório Brundtland veio consagrar, em1987, pela noção de “desenvolvimento sustentável”, o compromisso entre crescimento econômico no Sul e progresso técnico a partir do Norte. Pretendia-se assim alcançar uma dupla solução: a) responder às preocupações levantadas pelo Relatório do Clube de Roma junto aos que resistiam a limitar o crescimento, buscando, desta feita, internalizar o meio ambiente no pensamento e práticas dominantes sem que o mesmo implicasse em interromper o processo corrente de acumulação de riqueza; b) permitir que a questão ambiental fosse absorvida pelos programas de ajuste estrutural, em nome do imperativo maior de uma eficiência ampliada para todos os recursos e recantos do planeta.

Frente aos primeiros esforços de implementação dos princípios do Relatório Brundtland dispendidos no processo preparatório da Conferência Rio-92, os críticos do modelo dominante de desenvolvimento exprimiram suas expectativas de que as instâncias da ONU viessem opor alguma resistência aos propósitos do ajuste estrutural promovido pelas instituições de Bretton Woods – FMI e Banco Mundial. Esperavam igualmente que viessem a ser criados fóruns de coordenação das práticas caracterizadas por seus fortes impactos potenciais na mudança ambiental global, assim como mecanismos de combate à pobreza pela transferência de recursos do Norte para o Sul. Tratava-se, então, de propugnar a implementação de maiores doses de regulação política, por parte de governos e instâncias supra-governamentais, para produzir proteção ambiental com maior justiça social.

Entre os principais resultados da Conferência Rio-92, a Convenção de Biodiversidade de algum modo mostrou-se compatível com a abertura de novos campos para a acumulação de riqueza, encontrando acolhida favorável no meio dos negócios por contribuir para a regulação dos recursos genéticos como mercadoria. A Convenção de Mudança Climática, por sua vez, supõe mudanças nas matrizes energéticas em direções contrárias às que sugerem os indicadores de rentabilidade monetária das grandes corporações. Esta Convenção tem se mostrado porisso, em muitos aspectos, pouco compatível com os interesses do complexo energético-industrial, como o atestam as fortes resistências encontradas à sua implementação.

Não mais do que um ano após a Conferência Rio-92, a reunião do chamado “Consenso de Washington” procurava, por sua vez, consolidar o programa de reformas liberais, afirmando a necessidade de se atribuir aos programas de ajuste estrutural maiores doses de credibilidade e aceitação pública. Tratava-se então de empreender um esforço no sentido de homogeneizar as políticas liberais nas periferias tendo por base uma crença hegemônica: a de que os efeitos sociais, econômicos e ambientais perversos do programa neoliberal fossem benevolamente aceitos, vistos como transitórios e necessários em nome de um bem maior de longo prazo. Para os críticos do desenvolvimentismo, porém, na exata contramão da esperada maior regulação política para a proteção ambiental com justiça social por eles evocada no processo preparatório da Conferência Rio-92, o que o neoliberalismo estava propondo era “menos política para maior eficiência econômica”. Tornava-se forte já a percepção de que a liberalização das economias, em que pesem as promessas de que o mercado asseguraria por si só um futuro mais justo, estava produzindo impactos sociais e ambientais altamente danosos. A conversão de grandes apologistas e ideólogos do ajuste liberal – como Joseph Stiglitz, ex-vice-presidente e economista-chefe do Banco Mundial e o próprio formulador do chamado Consenso de Washington, John Williamson, à crítica dos processos agressivos de privatização e desregulamentação, assim o exemplificam.

Mas desde a Conferência Rio-92, o pensamento liberal vinha investindo na despolitização da questão ambiental, procurando evitar que o debate internacional terminasse por favorecer a criação de novos instrumentos de regulação: o “ambientalismo de livre mercado” procurou então disseminar idéias segundo as quais “a propriedade privada assegura melhor proteção ao meio ambiente”, “uma regulamentação mais rigorosa não assegura maior proteção ambiental, podendo, ao contrário, resultar em menor proteção” e outros argumentos constituintes do que Albert Hirschmann chamou de “tese da perversidade” pela qual a retórica reacionária, ao longo dos últimos duzentos anos, procurou sugerir, em permanência, que qualquer tentativa de mover a sociedade em determinada direção, para promover justiça social ou proteção ambiental, faria com que ela se movesse na direção contrária. Qualquer medida progressista e bem intencionada - diziam os pensadores do liberalismo - teria efeitos inversos aos desejados. Em síntese, para o “ambientalismo de livre mercado”, toda política ambiental seria ambientalmente danosa.

Ao longo dos anos 1990, os think tanks neoliberais – forças-tarefas intelectuais do conservadorismo propugnado pelas economias hegemônicas e grandes corporações - concentraram seus esforços em tentar absorver a agenda ambiental na agenda do liberalismo: cabia-lhes mostrar que as instituições políticas convencionais poderiam internalizar as preocupações ecológicas no propósito de conciliar o crescimento econômico com a resolução dos problemas ambientais, dando-se ênfase à adaptação tecnológica, à celebração da economia de mercado, à crença na colaboração e no consenso. Ou seja, mais do que legitimar o mercado como melhor instrumento para equacionar os problemas ambientais, o que se procurou foi fazer do meio ambiente uma razão a mais para se implementar o programa de reformas liberais.

O avanço do processo de globalização, por sua vez, veio reconfigurar a correlação de forças pertinentes aos processos decisórios, afrouxando as condições de vigência de regulações políticas, de respeito aos direitos sociais e às normas ambientais. As reformas liberais favoreceram concretamente, para os interesses das grandes corporações, ganhos de mobilidade que têm sido decisivos para a prosperidade capitalista em sua etapa flexível, embora em detrimento do ambiente e das populações mais desfavorecidas. Pois com a desregulamentação, caiu consideravelmente o custo de deslocamento das unidades de produção de um ponto para outro do espaço produtivo mundial. As grandes corporações puderam assim escolher com maior liberdade as condições político-institucionais que lhes parecessem mais favoráveis para definir sua implantação espacial. De onde proviriam estes ganhos associados à maior mobilidade espacial das grandes empresas? Por certo, da enorme transferência de poder que a desregulação produziu. Como a ausência de regulações reduz o custo de mudança de localização das empresas, os agentes econômicos mais móveis absorveram muito do poder antes detido por atores sociais menos móveis – como governos locais e sindicatos, responsáveis pelo estabelecimento de normas e direitos, por colocar limites, enfim, aos ímpetos predatórios do mercado. Assim, a força econômica das grandes corporações transformou-se diretamente em força política – posto que elas praticamente habilitaram-se a ditar a configuração das políticas urbanas, ambientais e sociais, obtendo a flexibilização das normas com o argumento de sua decisiva capacidade de gerar empregos e receitas públicas. Ao mesmo tempo, os Estados nacionais enfraquecidos em sua capacidade regulatória, concentaram-se em assegurar a entrada de capitais e a estabilidade monetária, fazendo depender seriamente a sustentabilidade do meio ambiente da “sustentabilidade” financeira dos bancos, oferecendo como atrativos a rigidez dos salários e a flexibilização das normas ambientais.

A agenda da sustentabilidade foi assim, ao longo dos anos 1990, em grande parte absorvida efetivamente pela agenda do mercado, seja em razão de condições subjetivas favoráveis às reformas liberais, seja em razão do fortalecimento objetivo das grandes corporações frente aos atores mais habilitados a implementar práticas redistributivas sociais e inter-regionais, assim como a adotar políticas capazes de fazer convergir progressivamente os padrões ambientais para requisitos mais elevados. Disto resultou o hoje quase unânime reconhecimento de que a década de 1990 viu acentuarem-se as distâncias sociais internas aos países, entre os países mais ricos e os mais pobres e entre regiões mais prósperas e menos prósperas no interior de cada país. A absorção da agenda ambiental pela agenda do mercado exprimiu, com efeito, a danosa dissociação entre a agenda ambiental e a agenda social, cuja pauta de carências só fez crescer cumulativamente.

Mas frente a esta absorção, pelo alto, de um meio ambiente reduzido a meras quantidades pela lógica da eficiência, central ao programa das reformas liberais, um novo tipo de articulação, surgido a partir de bases populares, veio associar o meio ambiente à questão social, dando novo sustentáculo político e nova força moral à questão ambiental, questionando os valores culturais e os fins que justificam a apropriação do planeta. Segundo esta perspectiva, o debate internacional deveria reconhecer que os recursos ambientais são desigualmente repartidos e que a exposição aos riscos ambientais é também desigual segundo os diferentes grupos sociais. A lógica do mercado, tal como formalizado no polêmico Memorandum Summers, que circulou no interior do Banco Mundial em 1992, tenderia a distribuir, nos espaços nacionais, assim como no espaço internacional, os processos poluentes e os danos ambientais de maneira a prejudicar com ênfase particular as populações mais pobres. A década do avanço do pensamento e das reformas liberais fez, por esta lógica, coincidir a reprodução da pobreza com uma concentração sócio-espacial da degradação ambiental.

Frente a este agravamento das desigualdades sociais e ambientais, vimos somar-se à luta diplomática por relações menos desiguais entre o Norte e o Sul, ao longo dos anos 1990, uma luta de base que denunciava a desigualdade ambiental como intrínseca à lógica do mercado. Lutas parcelares por “justiça ambiental” se unificaram nacionalmente e, em seguida, começaram a se internacionalizar. Seu surgimento decorreu do desenvolvimento da consciência ambiental nos movimentos sociais tradicionais, seja pelos direitos civis, seja pela democratização da terra, mas deveu-se também ao próprio agravamento do quadro de despossessão ambiental das populações mais pobres, tanto nos países periféricos como no interior dos países mais ricos. Neste contexto, os debates sobre mudança climática foram sendo cada vez mais penetrados pela consciência da desigualdade ambiental, que faz com que a acumulação de riquezas, notadamente pelas grandes corporações sediadas nos paises do Norte, seja feita em detrimento das populações mais vulneráveis residentes nos países do Sul ou nas áreas empobrecidas dos próprios países do Norte. O exemplo do furacão Katrina que, em 2005, atingiu gravemente - e mais que proporcionalmente - as populações negras e pobres de Nova Orleans foi, a este respeito suficientemente elucidativo. O mesmo pode-se dizer dos esforços, que no quadro das discussões do Protocolo de Kioto sobre mudanças climáticas, representantes de países industrializados têm feito para diluir suas obrigações ou até mesmo para impor metas para países menos industrializados.

No caso brasileiro, por sua vez, é visível que desde a conquista colonial, passando pela ocupação das terras indígenas, pela exploração dos recursos naturais pela metrópole portuguesa, pela formação instersticial de um mercado doméstico, o trabalho de muitos fez do território um mundo para poucos. Por muito tempo o poder sobre os homens foi condição do poder sobre o território e seus recursos. Ante a vastidão continental do país e a enorme disponibilidade de terras livres, o escravismo foi condição essencial da apropriação privada da base material da sociedade. O uso comunal dos recursos restringiu-se às áreas não integradas ao mercado em expansão – terras indígenas ou quilombos – onde normas de uso coletivo asseguravam as condições de reprodução da base material destas comunidades. Com o advento da Lei de Terras em 1850 e a constituição de relações sociais propriamente capitalistas, a propriedade privada sobre o território e seus recursos tornou-se, desde então, condição básica da exploração do trabalho livre.

Dois processos caracterizaram a partir daí a territorialidade do capitalismo brasileiro. O primeiro diz respeito à concentração crescente do poder de controle dos recursos naturais nas mãos de poucos agentes. A acumulação capitalista requereu efetivamente escalas cada vez mais amplas de produção, novos espaços sociais para a exploração do trabalho, mas também novos espaços físicos a valorizar. Explica-se assim que, com o amadurecimento do capitalismo em meados do século XX, foram crescentes a concentração do uso dos recursos hídricos em favor de grandes hidrelétricas e dos grandes projetos de irrigação, a restrição do acesso a regiões ricas em minerais aos grandes projetos mineradores, a incorporação de grandes regiões de terras de fronteira por frentes especulativas. Mas ao desenvolver-se tal concentração, desencadeou-se também, através do padrão tecnológico dominante, um processo de homogeneização dos conteúdos biofísicos do território: disseminaram-se monoculturas, substituiu-se a diversidade biológica por espécies dominantes e, concomitantemente, substituiu-se a diversidade social por formas sociais tipicamente capitalistas.

A expansão própria a essa acumulação, que podemos chamar de extensiva, terminou resultando na destruição de formas sociais não-capitalistas de apropriação do território e seus recursos, assim como na desestabilização dos sistemas ecológicos nos espaços crescentemente ocupados pelos grandes empreendimentos. Começaram-se a desmatar margens de rios, assorearam-se corpos d’água, construiu-se uma seqüência de grandes barragens - em favor de um determinado tipo de acumulação, apresentando-se como justificativa a necessidade de se responder a determinadas demandas de progresso e bem-estar. Em nome de uma concepção industrialista de progresso, desestruturaram-se as condições materiais de existência de grupos socioculturais territorialmente referenciados e destruíram-se direitos de populações inseridas em formas sociais de produção não-capitalistas.

O segundo processo característico da territorialidade capitalista brasileira é o de privatização do uso do meio ambiente comum; mais especificamente, do ar e das águas de que dependem todos os grupos humanos. A reprodução da moderna sociedade capitalista no Brasil, com sua particular modalidade do chamado “fordismo”, baseou-se na aceleração dos ritmos de produção e na intensificação do trabalho. Por necessidade de geração de lucros crescentes, através da chamada acumulação intensiva, foi permanente o esforço em aumentar a velocidade de recuperação do capital investido, fazendo com que tal aceleração acabasse por chocar-se com os ritmos, mais lentos, de regeneração próprios aos indicadores qualitativos do meio biofísico. A anencefalia – grave deformação genética - verificada em Cubatão, os vazamentos de óleo na Baía de Guanabara, o acúmulo de metais pesados em rios e lagoas são emblemáticos dos efeitos danosos da velocidade predatória deste fordismo periférico.

Os dois processos acima descritos, sejam os associados à acumulação extensiva ou à intensiva, ensejaram, por sua vez, a abertura de frentes de resistência social. As lutas pela terra, pela água, pelos seringais etc. precederam, por certo, a questão ambiental tal como contemporaneamente formulada. Tratavam-se, no entanto, desde seu início, de lutas por modos alternativos de apropriação da base material da sociedade. O discurso ambiental veio posteriormente incorporar essas lutas num novo todo, dando margem a que diferentes percepções e estratégias fossem elaboradas, novos argumentos e projetos surgissem no debate público. Tais lutas, juntamente com as preocupações de parte das elites mundiais com a problemática dos “limites do crescimento” terminaram estimulando o surgimento, também no Brasil, de um discurso ambiental a nível governamental.

É recente, portanto, a explicitação do meio ambiente como objeto de políticas de governo no Brasil. Desde os anos trinta do século XX, a construção das bases de um capitalismo industrial requerera do Estado brasileiro o agenciamento das condições naturais do território de modo a favorecer o processo de acumulação. Aquilo que hoje podemos chamar de “políticas ambientais implícitas”, assim configuradas, caracterizaram-se por ações em três níveis:

a. a administração dos conflitos pela apropriação de recursos naturais na fronteira de expansão das atividades capitalistas. O Estado participou dos processos de integração do conjunto do território à dinâmica da acumulação capitalista, através da abertura de vias de transporte, programas de colonização, implantação de grandes projetos em áreas que foram marcados pela especulação fundiária, exploração predatória de madeiras comerciais, grilagem de terras e biopirataria.

b. a estruturação das “condições gerais da produção capitalista” - elementos essenciais ao processo de acumulação que não se constituem, porém, enquanto mercadorias ou componentes do capital - tais como o fornecimento de água para uso industrial regulado inicialmente pelo Código de Águas de 1934, o zoneamento industrial e a definição dos níveis da “poluição legítima” apropriados à coexistência entre as distintas unidades de acumulação constituídas em torno de atividades industriais.

c. a oferta de bens de consumo coletivo que fazem a mediação entre as condições de existência das populações urbanas e o meio ambiente natural – tais como serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Estes três níveis da ação estatal precederam, assim, a formulação contemporânea da questão ambiental e vieram integrar de forma reelaborada, o que, a partir dos anos 1970, veio constituir as políticas ambientais explícitas. Estas últimas, por sua vez, podem ser caracterizadas segundo os distintos períodos do desenvolvimento capitalista brasileiro recente, notadamente, em suas fases desenvolvimentista e neoliberal.

Uma política ambiental explícita de governo - aquela que nomeia propriamente o “meio ambiente” como seu objeto - iniciou-se em 1973 com a criação da SEMA - Secretaria Especial de Meio Ambiente. O surgimento desta instituição foi contemporâneo de processos similares em que agências e mecanismos institucionais públicos foram criados em um grande número de países - notadamente industrializados, em paralelo aos debates da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972. No Brasil, a SEMA surgiu em pleno regime ditatorial, de forma reativa, com traços fortemente burocráticos e sem qualquer articulação com a sociedade, não fora o fato de buscar oferecer resposta formal ao movimento que, no início dos setenta, levantou-se contra a poluição causada por uma fábrica de celulose localizada em Porto Alegre.

Burocratizado e fraco já em seus primeiros momentos, o órgão ambiental do governo federal fortaleceu-se com a Lei no. 6938/1981, que definiu os marcos e os instrumentos da chamada política nacional de meio ambiente. Constituiu-se gradualmente um sistema nacional - SISNAMA - formado por um número crescente de agências ambientais criadas pelos governos estaduais. Em 1984, a criação efetiva do CONAMA, previsto na Lei 6938/1981, deu um passo no sentido de articular a política ambiental explícita com as políticas de meio ambiente implícitas nas demais políticas de governo (agrícola, industrial, de energia etc.). Em 1989, tentou-se integrar os órgãos da própria política ambiental explícita - até então executando isoladamente as políticas de pesca - SUDEPE - florestal - IBDF -, da borracha - SUDHEVEA - e a própria SEMA. Assim criado em 1989, o IBAMA, novo órgão executor da política de meio ambiente foi subordinado à nova Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República em 1990 e, em 1992, ao então criado Ministério do Meio Ambiente.

No autoritarismo dos anos 70, o que tratou-se de constituir foi um compromisso capaz de produzir um “meio ambiente único” para os grandes projetos de investimento público nas áreas de mineração e energia, vias de transporte e expansão da fronteira agrícola. O “conservadorismo dinâmico”1 que orientou a montagem do arcabouço institucional das políticas ambientais brasileiras refletiu o duplo esforço de absorção governamental das primeiras lutas sociais auto-nomeadas de “ambientais”, e de montagem de um pacto intra-governamental de gestão política das grandes transformações materiais em curso no território nacional. A questão era pois muito menos de pactuar interesses contraditórios de múltiplos sujeitos, do que constituir um sujeito único do meio ambiente na diversidade de frações da burocracia estatal - constituir um “meio ambiente do Estado”, apropriado ao modelo de desenvolvimento expansivo baseado no grande aporte de financiamentos externos e na montagem em curso de pesado complexo infraestrutural.

Foi também o Estado que tratou paralelamente de tecer as bases de um “meio ambiente do fordismo”, que, notadamente através do chamado PROCONVE – Programa de Controle da Poluição dos Veículos Automotores - organizasse o que se podia entender por “poluição legítima”, aquela que garantisse a urbanidade compatível com as necessidades básicas da acumulacão industrial de base automotiva.

Ao longo dos anos 1980, após três décadas de consenso nacional desenvolvimentista, sob o qual o Estado brasileiro sustentou a industrialização por substituição de importações, esgotou-se o modelo de desenvolvimento e debilitou-se a função regulatória do governo. A crescente estruturação dos órgãos ambientais de governo a partir de meados dos anos 1970 coincidiu com a configuração gradual do que parecia ser uma verdadeira crise do Estado brasileiro. Inflação crescente, crise fiscal, incapacidade de retomar o crescimento, perda de capacidade de utilização dos instrumentos de política macroeconômica - estes foram alguns dos traços da crise que teve por base a recusa da sociedade em legitimar o poder do Estado arbitrar o valor da moeda. A crise fiscal se duplicou, entretanto, por uma crise de governabilidade e por dificuldades de consolidação de um pacto de dominação. Viu-se erodida a legitimidade de fato do governo, dados os seguidos sinais de rebeldia social frente ao poder normativo da administração pública, notadamente pela evasão fiscal. Decompôs-se, por fim, a própria capacidade técnico-administrativa que permitiria ao governo operar com alguma eficiência, inclusive na área do meio ambiente.

A questão que se colocou a partir de então foi, portanto, a de como fazer política ambiental com o que o sociólogo Francisco de Oliveira chamou de “Estado-anão”, no que diz respeito às políticas redistributivas sociais, regionais e ambientais. Após trinta anos de política ambiental explícita, o que parece caracterizar a ação governamental é ainda o considerável isolamento entre o chamado “setor ambiental” do governo e os mecanismos da efetiva gestão estatal do meio ambiente. Na verdade, a fragmentação e pulverização das instâncias de decisão da política ambiental – a ausência da chamada “transversalidade” da preocupação com o meio ambiente nas políticas públicas - exprimem o fato de que a questão ambiental ainda está longe de ser considerada uma questão de Estado no Brasil.

Uma parcela das entidades ambientalistas, por sua vez, tem mostrado dificuldades em traduzir aquilo que na questão ambiental remete às relações sociais e às estruturas de poder. Formulam propostas técnicas e restrições periféricas ao desenho das políticas públicas: “o meio ambiente precisa ser considerado por todas as políticas de governo” é o postulado justo porém insuficiente, freqüentemente evocado. O meio ambiente é visto por vezes como uma simples restrição a ser acrescida ao conjunto das políticas públicas. Por outro lado, no debate em torno aos chamados Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, que pretendia ser a base cognitiva para os Planos Plurianuais de Investimento (PPAs) entre meados dos anos 1990 e o início dos anos 2000, o meio ambiente era exibido como “oportunidade de negócios”. Oscila-se assim, muitas vezes, entre o ambiente restritivo e o ambiente lucrativo. Mas não tem se evidenciado, ao contrário, com clareza, a própria centralidade que a dimensão ambiental ocupa no processo de desenvolvimento. Antes do que uma restrição de caráter técnico, ou de um instrumento mercadológico para captar financiamento ou produzir lucros, a questão ambiental ainda tem sido insuficientemente vista como a expressão de uma luta social e política a ser equacionada por meios democráticos. Pois para além das distintas construções discursivas que cercam a questão ecológica, as disputas socioambientais concretas opõem inelutavelmente distintos modos de apropriação da natureza. E tais embates vêm evidenciando cada vez mais seu caráter potencialmente democrático ao:

a. contestar na prática o exercício ilimitado do direito de uso da propriedade privada de elementos da natureza (via pressões por regulamentações ambientais, avaliações de impacto, audiências públicas etc.).

b. explicitar a existência de consumo forçado de produtos invendáveis da atividade capitalista (pela evidenciação dos efluentes líquidos, emissões gasosas e resíduos sólidos dispostos indevidamente no espaço público e, via de regra, distribuindo desigualmente os riscos ambientais de modo a penalizar as populações mais pobres).

c. questionar a capacidade auto-regulatória do mercado, cujo mecanismo de preços orienta os agentes econômicos a considerarem o meio ambiente como um elemento de custo zero para os fins da acumulação privada de capital.

d. favorecer a politização do ato de consumo através de redes de comércio alternativo, de processos de certificação destinados a reordenar a competição entre produtos oriundos de processos ambientalmente danosos e socialmente injustos e aqueles produzidos com as chamadas tecnologias limpas e modos de organização mais democráticos da produção.

e. favorecer o surgimento de novos sujeitos coletivos organizados para as lutas socioambientais, processo este que é estimulado inclusive pela própria legislação brasileira sobre interesses difusos, considerando-se que a Ação Civil Pública só pode ser empreendida por associações de cidadãos.

Tais potencialidades democratizantes das lutas ambientais têm sido crescentemente desenvolvidas por atores sociais organizados que pretendem constituir-se enquanto sujeitos de seus ambientes. É visível o surgimento de unidades de mobilização compostas por grupos sociais não homogêneos do ponto de vista das condições materiais de existência, que uniformizam sua ação política frente às dimensões espaciais das políticas públicas. Embora heterogêneos do ponto de vista de sua inserção econômica, tais grupos envolvem-se em lutas referidas ao local, buscando a manutenção das condições de vida pré-existentes aos programas e projetos que os instabilizam. Lutando contra sua remoção ou fixação compulsória, ou contra a inviabilização de sua permanência em territórios fundamentais à sua identidade, tais grupos procuram assegurar seus direitos às pastagens, florestas, recursos hídricos, caça, coleta, pesca e agricultura. Com construções identitárias que traduzem os efeitos da ação do Estado (“atingidos por barragens”, mobilizados “pela Sobrevivência da Transamazônica”) ou inserção mais permanente em conflitos abertos (“povos da floresta”, “ribeirinhos”...), as denominações de uso local e imediato politizam-se por intermédio das propostas, formas organizativas, meios de mobilização e luta, generalizando o localismo das reivindicações e demandando do Estado uma negociação global baseada em princípios gerais que orientam as políticas públicas. É da ação crítica destes atores sociais que se pode esperar, dentro do Estado, maior compreensão de que a questão ambiental não represente necessariamente um entrave ao desenvolvimento mas, sim, dimensão constitutiva de um modelo de desenvolvimento que se quer democrático e inclusivo.

NOTA:
1 O “conservadorismo dinâmico” é a estratégia caracterizada pela aceitação inicial do discurso da preservação ambiental, seguida de sua contenção e isolamento no interior de uma máquina burocrática sem poder. cf. R. Guimarães, Políticas de Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável
– desafios institucionais e setoriais, in Planejamento e Políticas Públicas, 7, junho 1992, p.66-67.